Maria Paula Meneses, moçambicana, antropóloga e historiadora classifica o pedido de desculpas do primeiro-ministro de “corajoso”. Diz que vem em linha com o que já fizeram outros países europeus e defende que é necessário criar “comissões de verdade e reconciliação” sobre os crimes de guerra.
Foto: Maria Paula Meneses, moçambicana, tem investigado história política DR
Maria Paula Meneses, antropóloga, historiadora moçambicana e investigadora coordenadora no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, doutorada pelas Universidade de Rutgers, nos Estados Unidos, tem focado a sua pesquisa em história política e nas relações entre conhecimento e poder. Nesta entrevista fala sobre o pedido de desculpas do primeiro-ministro António Costa pelo massacre de Wiriamu, a 16 de Dezembro de 1972, em que tropas portuguesas dispararam sobre homens, mulheres e crianças, fuzilando-os. A chacina prosseguiu em quatro povoações ao lado, no rio Zambeze. Na sua intervenção, Costa afirmou que foi um “acto indesculpável que desonra a nossa História”.
Como olha para o pedido de desculpas de António Costa aos moçambicanos pelo massacre de Wiriamu?
É um reconhecimento muito importante, o primeiro que conheço no espaço português, num contexto em que se fala da guerra, que destrói pessoas, relações. Fica a faltar o reconhecimento sobre o que foi a violência colonial. Creio que este foi o primeiro passo. O que estamos a ver de forma tímida, que nem sequer põe a questão económica em causa, é uma tentativa de os governos europeus reconhecerem que houve questões de extrema violência da sua presença em contextos coloniais.
António Costa segue a tendência?
Sim. Tem havido outros matizes. A França tem [debatido] a questão dos museus, tem feito encontros com vários intelectuais para tentar perceber os relacionamentos e abrir e partilhar os arquivos – esta foi a novidade francesa. A novidade alemã foi a indemnização já paga à Namíbia [mil milhões de euros em ajudas], no caso inglês é o reconhecimento do wrongdoing e a tentativa de devolução dos bens ao reino do Benim.
É um reconhecimento muito importante, o primeiro que conheço no espaço português, num contexto em que se fala da guerra, que destrói pessoas, relações. Fica a faltar o reconhecimento sobre o que foi a violência colonial.
Mas no meio disto há uma questão muito grande: como se vai recontar a história da Europa sobre estes não ditos e estes interditos, que é o problema da memória histórica que não entra no espaço reflexivo português. Isto é muito importante porque um pronunciamento destes devia obrigar-nos a olhar para a história de Portugal e a questão colonial. Há uma frase do primeiro-ministro que não gostei, quando ele diz que com o 25 de Abril demos a independência às colónias – não é verdade, foram as lutas de emancipação das então colónias que abriram caminho à democracia em Portugal.
Este pedido de desculpas abre portas a pedidos de desculpas por outras atrocidades como os massacres de Batepá, em São Tomé e Príncipe, ou os ataques por causa da revolta da Baixa do Cassange, em Angola?
A seguir a Wiriamu, em Moçambique, há mais massacres. Qualquer guerra tem crimes de guerra, que não prescrevem. O massacre de Wiriamu [é conhecido] porque há padres e irmãs, que são o interface com as pessoas que fugiam, que conseguem passar a informação cá para fora. Há muitos outros contextos de massacres, e na mesma região, de que não se fala. E há toda a questão de Goa e do Brasil. A questão colonial está intimamente ligada à violência e destruição, e uma outra violência que é a destruição da história do outro lado.
Portugal nunca fez uma reflexão a sério sobre os crimes de guerra que cometeu durante o colonialismo, seria um caminho a fazer agora?
Sim. Quem faz o 25 de Abril são militares, no activo, a narrativa emancipadora em Portugal vem apagar esse problema. Já entrevistei várias pessoas que disseram: temos que esperar que esta geração [desapareça] para começar a abrir a caixa porque enquanto estiverem cá há uma narrativa consolidada que não permite abertura.
Estamos a chegar aos 50 anos do 25 de Abril, o que me preocupa é termos esquecido o que foi a questão colonial. Isto tudo se apagou, a questão das ditaduras na Europa Central e Ocidental, a existência de regimes coloniais. As democracias tiveram grande facilidade em apagar a história. Foi um acto corajoso do primeiro-ministro. Um anterior Presidente [Cavaco Silva] recusou falar do assunto quando se deslocou a Moçambique.
Isto tudo se apagou, a questão das ditaduras na Europa Central e Ocidental, a existência de regimes coloniais. As democracias tiveram grande facilidade em apagar a história.
E recentemente o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu a responsabilidade de Portugal no massacre de Batepá, mas não houve pedido de desculpas.
Não se pode reparar, porque o mal está feito, mas pelo menos deve existir o reconhecimento de que não se devia ter feito. Isso é o mais importante. E foi esse momento que o primeiro-ministro quis sublinhar. Mas foram precisos 50 anos para estes pequenos momentos. A gente não se pode esquecer que Portugal parte para uma história exaltante da democracia sem querer reflectir sobre a guerra que está na origem dessa democracia – a guerra é um momento fracturante. Houve guerra e projectos de grande violência. Isto são pequenos passos para nos tentarmos compreender e compreender vai-nos obrigar a olhar para a história.
Precisamos de comissões de verdade e reconciliação, para que a história sobre o massacre de Batepá, Wiriamu, o 3 de Fevereiro possa ser ouvida de várias perspectivas e todos tenhamos uma história simultânea, estejamos a explicar quais foram as razões que levaram àquele conjunto de acontecimentos.
Precisamos de descolonizar a história. Mas acho que é um acto corajoso de muitos líderes europeus que se têm de confrontar com o seu passado. As narrativas imperiais estão a voltar, e temos de um lado esta perspectiva e, do outro, as extremas-direitas a exaltar a importância de ter havido impérios.
É moçambicana: que impacto é que esse pedido de desculpas tem em si e pode ter nos moçambicanos?
Há vários níveis de questionamento, o primeiro é o reconhecimento de que houve uma interferência errada naquele território. O reconhecimento destas mortes, destes civis, é muito importante e vai obrigar-nos [moçambicanos] a olhar para a nossa história de outra forma.
O massacre é um problema associado com a abertura da frente de Tete, mas são civis, não estava directamente associado à luta armada e mostra a dimensão da presença civil e de uma consciência nacionalista entre os moçambicanos naquela altura. Há um protesto forte contra a presença colonial. Vai ter de se falar disso. Não era só a Frente de Libertação de Moçambique, havia a consciência da parte de igrejas, de movimentos muçulmanos, daquilo que hoje se chama sociedade civil, da necessidade de chegar à independência. Portanto há uma turbulência forte a fermentar no país.
A seguir a este pedido de desculpas, o que se segue, reparações da parte de Portugal?
Começámos com exigências anteriores, no processo de recuperar memória e história, nos anos 1980, com o pedido [da trasladação do corpo do imperador de Gaza] de Gungunhana [que estava enterrado nos Açores, para onde foi levado depois de preso por Mouzinho de Albuquerque], um processo que demorou dois anos. E todo o investimento que o país fez na digitalização de arquivo que estava em Portugal fomos nós que pagámos.
Mas precisamos de começar a abrir isto: há materiais que pertencem a Moçambique que deveriam ser pelo menos microfilmados e digitalizados e entregues ao país. Documentação histórica, e mesmo etnográfica, deveria ser parte fundamental do processo de reparação, porque qualquer moçambicano que queira estudar tem de vir a Portugal. Isso é uma pequena parte, depois o resto são acordos governo a governo. Mas não há dinheiro que pague isto, as vidas não têm preço.
Já reparou que o que o colonialismo fez foi com que perdêssemos a nossa genealogia histórica? Vocês têm desde o D. Afonso Henriques e nós de repente não temos nada. As reparações económicas são com os economistas, a nível de Estado. Para mim a reparação é uma questão histórica, o recuperarmos a nossa dignidade.
