RESUMO
O pluralismo jurídico é hoje um tema clássico da antropologia e da sociologia do direito. Apesar do longo percurso de reflexão teórica e evidências empíricas que converte em anacrónica a ideia de monopólio estatal de produção do direito e administração da justiça, o tema não se esgotou. As discussões conceptuais, as controvérsias sobre o significado político da pluralidade jurídica e a diversidade de formas que este fenómeno assume asseguram a atualidade e a relevância da investigação continuada nesta área. Este texto explora a complexidade, a riqueza e a heterogeneidade do caleidoscópio jurídico da sociedade moçambicana.
