A obra trata de um conjunto de livros em que o autor publica os estudos que realizou nas últimas quatro décadas sobre temas da sociologia do direito. Neste livro, analisa, em contextos temporais e espaciais muito distintos, os diferentes e complexos modos como a ordem jurídica, o direito e os tribunais refletem os processos de transformação social e simultaneamente os influenciam. As(...)

Este é o segundo volume da Coleção Sociologia Crítica do Direito. A obra trata a investigação sociológica realizada em 1983-84 sobre os tribunais de zona ou tribunais populares de Cabo Verde por solicitação do governo do jovem país independente presidido pelo Comandante Pedro Pires. A solicitação foi especificamente feita pelo Ministro da Justiça de então, Dr. David Hopffer de(...)

Este é o segundo volume da Colecção Sociologia Crítica do Direito. Trata-se de um conjunto de livros em que publicarei os estudos que realizei nas últimas quatro décadas sobre temas de sociologia do direito. Neste livro publico a investigação sociológica que realizei em 1983-84 sobre os tribunais de zona ou tribunais populares de Cabo Verde por solicitação do governo do jovem país(...)

Resumo Este texto resulta de uma investigação, as sentena proposta das Epistemologias do Sul de Boaventura de Sousa Santos, que tem como objetivo contribuir para o debate sobre o alargamento do cânone do direito e da justiça e a construção de um pensamento jurídico pós-abissal. Partindo do conceito de ecologia de saberes, proponho a ideia de ecologia de justiças como instrumento(...)

Onde  há  sociedade,  há  direito(s).  Onde  há  direito(s),  há  cidadania.  Estas  duas  frases apontam para a relação estrutural que  prende  o  direito  tanto  às  estruturas  de  regulação  quanto  às  dinâmicas  de  emancipação  social.  Uma  ambiguidade  que  tem,  igualmente,  sustentado  o  direi-to como objeto de estudo quer da crítica(...)

O conceito de deficiência tem sido profundamente contestado nas últimas décadas, tanto política como epistemologicamente. Por um lado, está em causa o reconhecimento de que a filiação de determinadas diferenças sob a noção de deficiência constitui uma recente “invenção” da modernidade ocidental. Por outro, trata-se de pulsar as consequências dessa construção para as pessoas(...)

Questionar a narrativa mestra dominante sobre a emancipação das mulheres pondo em evidência as narrativas de mulheres empobrecidas do sul4 não-imperial sobre si e sobre economias divergentes do modo capitalista de ser, engendradas e lideradas por elas, é o meu objectivo central. Trata-se de contribuir para o quadro teórico das epistemologias feministas e pós-coloniais através das(...)

Los intelectuales de América Latina, entre los que me considero por adopción, han cometido dos tipos de errores en sus análisis de los procesos políticos de los últimos cien años, sobre todo cuando incorporan elementos nuevos, ya sean ideales de desarrollo, alianzas para construir el bloque hegemónico, instituciones, formas de lucha o estilos de hacer política. Por supuesto, los(...)

A Europa produziu, durante os últimos séculos, um modelo para a universidade moderna que exportou para as suas colónias e não só. Actualmente, as instituições de educação superior estão a ser pressionadas por duas forças contrárias que, nas suas próprias palavras, podem ser descritas como sendo:

Never Trust Sindarela é um estudo comparativo que se alimenta das experiências, subjectividades e inteligibilidades de mulheres vendedeiras dos mercados informais e líderes de associações populares das cidades de Maputo, na costa oriental da África Austral e Díli, na costa norte da Ilha de Timor localizada no extremo do Sudeste Asiático. As comensurabilidades e as articulações(...)